# Registro público: TJSP — 00179902920128260278

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4159202/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4159202.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2dcb1c5ec862e88f5593d3b2b01fdacebac70163996d3211adb507243d0bf16d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 120
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-07
- **Último ato com data válida:** 2020-01-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-11-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-10-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-10-15** — Prescrição (TPU 11878)
> **2019-10-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-09-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-11-07T14:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-11-23T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJAM", "valor": 278}]}
- 2013-01-18T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-04-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-07-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-04T09:29:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-17T10:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-18T15:09:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-14T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-10-14T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-10-14T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-01-14T11:18:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-05T14:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-17T12:06:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-17T12:07:48.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2014-03-26T13:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-03-26T13:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-04-02T10:24:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-10T16:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-09T15:44:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-05-14T17:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-15T16:03:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-05-15T16:13:27.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-05-15T17:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-09T19:19:26.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2014-05-15T17:03:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-15T17:12:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-05-15T17:13:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-05-16T13:46:35.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-05-16T14:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 120 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4159202.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3605](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3605)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2dcb1c5ec862e88f5593d3b2b01fdacebac70163996d3211adb507243d0bf16d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a Economia Popular — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-11-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-08-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2018-08-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2018-08-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2018-08-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2018-08-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2018-08-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2018-10-01 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2018-11-14 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2019-01-18 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2019-03-01 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2019-03-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2019-07-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2019-08-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2019-08-15 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2019-11-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2019-11-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2020-01-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/119`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-20 trata do assunto oficial «Crimes contra a Economia Popular»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/118`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:37:16\.044691367Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121106150601
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-11\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2dcb1c5ec862e88f5593d3b2b01fdacebac70163996d3211adb507243d0bf16d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00065016320108260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4158977/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- [TJSP — 00080244220128260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4792572/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- [TJPB — 00008184420148150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5930543/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / Vara Única de Alagoa Nova
- [TJSP — 00165797420208260405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4633838/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- [TJPE — 00000239120218170120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4063103/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- [TJPI — 00001348120198180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4012832/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJRS — 00946383620188210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238200/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- [TJSC — 00471876120118240038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/185464/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3605
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / Quarta Vara Criminal da Comarca de Joinville

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00179902920128260278 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a Economia Popular”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2dcb1c5ec862e88f5593d3b2b01fdacebac70163996d3211adb507243d0bf16d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2dcb1c5ec862e88f5593d3b2b01fdacebac70163996d3211adb507243d0bf16d
- **SHA-256 do comentário:** b2737c0111f5ad9f89de932a656d0a99d3a0e4bfeb018894fbfab1d2fb21cf4a