# Registro público: TRT7 — 00007651820105070028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-05-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4159604/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4159604.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7995914a90edf6be54eb6b518685abc0fc0a3c320b27cdd3a3177340baed7a18

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-28
- **Último ato com data válida:** 2018-08-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-07-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-07-12** — Conclusão (TPU 15101)
> **2018-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-05-11** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2018-05-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-10** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-05-28T10:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-05-28T10:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-05-28T10:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-03T09:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2011-05-10T16:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-02-16T13:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2012-09-28T10:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2012-11-26T09:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-03-26T11:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2013-07-25T21:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2013-09-10T10:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-10-07T09:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-10-10T08:41:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-15T09:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-07-16T10:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-15T14:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2018-05-11T11:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-07-12T11:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-07-12T11:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2010-09-06T10:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-28T11:14:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-08-23T07:28:34.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2012-09-26T13:24:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2014-05-15T10:01:49.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-05-11T08:14:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-07-16T10:19:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-05-10T14:04:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-05-11T20:33:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-12T11:59:09.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2018-07-13T09:05:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-07-16T09:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14005](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14005)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-05-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-08-03 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-02-16 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-09-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2012-09-28 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-03-26 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-07-25 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-09-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-05-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-05-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-07-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-07-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-07-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-08-15 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-09-26 trata do assunto oficial «Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-07-13 trata do assunto oficial «Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:19:05\.341297441Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-05\-28T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 7995914a90edf6be54eb6b518685abc0fc0a3c320b27cdd3a3177340baed7a18

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00007617320135070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4164087/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT7 — 00016581920135070023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2079829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte
- [TRT6 — 00000893120175060391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162169/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / SALGUEIRO - 01A VARA
- [TRT7 — 00003336220115070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4158924/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT23 — 00001772220195230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162082/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT6 — 00000893120175060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161935/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / RECIFE - 03A VARA
- [TRT21 — 00003143520205210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT24 — 00240165720195240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161700/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
