# Registro público: STJ — 00000017920114058000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-12-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416494/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416494.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** df3d7ce6fdc48f3b167db281e7ecbf5abd798b498c28798148a00f013db5177d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-12-02
- **Último ato com data válida:** 2019-02-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-02-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-11-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2018-11-06** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-05** — Publicação (TPU 92)
> **2018-10-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-10-31** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2018-10-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-03-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-03-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-07** — Publicação (TPU 92)
> **2018-03-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Suspensão da Exigibilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-12-04T09:01:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-12-04T13:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-11-20T19:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2017-11-21T15:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-02-16T19:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-06T14:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2018-03-15T13:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-11-06T15:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-12-02T18:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-13T16:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T08:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-09T17:14:13.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2018-02-15T05:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-07T05:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-15T13:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-30T18:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T15:36:33.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-11-05T06:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-13T20:05:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-13T20:05:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-16T16:25:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-20T19:31:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-14T19:07:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-16T19:37:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-06T10:05:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-06T10:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-06T14:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-06T19:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-31T19:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-06T15:13:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5917](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5917)
- [Outros processos do assunto TPU 5987](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5987)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Suspensão da Exigibilidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-12-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-12-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-12-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-11-20 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-11-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-06 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-03-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-03-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-03-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-10-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-10-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-11-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-11-06 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-02-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-02-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-10-31 trata do assunto oficial «IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-13 trata do assunto oficial «IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T19:45:16\.355175767Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-12\-03T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-12\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: df3d7ce6fdc48f3b167db281e7ecbf5abd798b498c28798148a00f013db5177d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00016803420154013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2999486/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 5917, 5987
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Gabinete 09
- [TRF1 — 00000092920074013305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173668/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5917, 5987
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Vara Única de Juazeiro
- [TJMG — 42302535820088130079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445748/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5987
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- [STJ — 00004342720054036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119396/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5987
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [STJ — 00000222420134013303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181287/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5987
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- [TJMG — 16627570620108130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3715252/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5987
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
- [STJ — 00004342420084025106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104270/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5987
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- [TRF2 — 01619772720174025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166086/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 5987
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Coordenadoria das Turmas Recursais


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1037 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1037/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1037, o STJ fixou a seguinte tese: “Não se aplica a isenção do imposto de renda prevista no inciso XIV do artigo 6º da Lei n. 7.713/1988 (seja na redação da Lei nº 11.052/2004 ou nas versões anteriores) aos rendimentos de portador de moléstia grave que se encontre no exercício de atividade laboral.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** fisica, imposto, irpf, pessoa, renda
- **SHA-256 do HTML autoral:** a3b34103cb046a17ab5217fe0668d5c3c71ea1f39165d0765c969f9eb6cc800b
- **SHA-256 do registro documental:** df3d7ce6fdc48f3b167db281e7ecbf5abd798b498c28798148a00f013db5177d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1037%2F)

### [REsp 1.899.853 do STJ: imposto de renda](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1899853/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 1.899.853 foi julgado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de dezembro de 2023, sob relatoria de Gurgel de Faria, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de imposto de renda, alienação de participação societária e transmissão do direito aos sucessores. Esta página

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** imposto, renda
- **SHA-256 do HTML autoral:** 06fc6ada413afc0d6989160469bd149aa461b6f9b1dfb6207fd53b5e64c6d366
- **SHA-256 do registro documental:** df3d7ce6fdc48f3b167db281e7ecbf5abd798b498c28798148a00f013db5177d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1899853%2F)

### [Tema 361 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-361/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-361%2F)

### [Tema 370 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-370/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-370%2F)