# Registro público: TJCE — 02158676720248060001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-03-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4165692/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4165692.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a1b79eb13d9268b6d8e44aca3fb991da7a489bb6f616f05d72be447908733dc8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-11 - **Último ato com data válida:** 2025-02-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-02-03** — Definitivo (TPU 246) > **2025-02-03** — Documento (TPU 581) > **2025-02-03** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-12-11** — Publicação (TPU 92) > **2024-12-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-12-09** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2024-12-06** — Ausência das condições da ação (TPU 461) > **2024-10-08** — Petição (TPU 85) > **2024-09-30** — Conclusão (TPU 51) > **2024-09-26** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216) > **2024-09-25** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alienação Fiduciária ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-03-13T17:11:36.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214) - 2024-03-30T21:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2024-03-15T11:53:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-05-02T13:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-09-11T10:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-02-03T10:26:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-03-13T14:04:52.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-03-21T14:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-08-10T01:30:56.000Z — Remessa (TPU 123) - 2024-09-30T08:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-09-10T09:24:46.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-02-01T01:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-05-03T10:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-09-25T09:13:30.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-02-03T10:26:45.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-03-13T17:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-03-26T20:41:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-03-14T17:42:48.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]} - 2024-04-27T18:00:32.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-03-13T14:06:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-13T13:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-10-08T15:20:52.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-03-14T17:42:48.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-04-27T18:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-09-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-12-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-05-06T22:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-09-26T09:56:41.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216) - 2024-09-05T11:59:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2024-12-09T16:06:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2024-03-11T14:32:07.000Z — Incompetência (TPU 941) - 2024-03-11T12:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-03-15T09:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-05-02T13:23:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-03-12T11:34:19.000Z — Custas (TPU 479) - 2024-03-18T17:55:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2024-08-28T13:25:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-12-06T17:21:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4165692.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9582) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alienação Fiduciária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-03-11 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2024-03-14 — Redistribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-03-14 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-03-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-03-18 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2024-03-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-03-30 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-04-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-04-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-05-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-05-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2024-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-09-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-09-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-02-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-02-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-03-18 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-03 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:55:23\.813020650Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240311000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a1b79eb13d9268b6d8e44aca3fb991da7a489bb6f616f05d72be447908733dc8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJCE — 02239649020238060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4169674/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJRR — 08026232120248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755688/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9582 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CÍVEL - [TJAM — 00000194220158043801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5753712/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI - [TJCE — 02238002820238060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4169402/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJCE — 02213337620238060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4169158/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJDFT — 00358661220148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5752849/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA - [TJRN — 00220227120108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5750882/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 3ª VARA CÍVEL - [TJDFT — 00115612720158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4169028/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9582 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - **SHA-256 do registro documental:** a1b79eb13d9268b6d8e44aca3fb991da7a489bb6f616f05d72be447908733dc8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ### [Alienação fiduciária: consolidação e leilão do imóvel](https://wikijuridica.com.br/glossario/imob-alienacao-fiduciaria-leilao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quinze dias. É esse o prazo que o devedor recebe, por intimação feita pelo próprio cartório de registro de imóveis, para pagar o que está em atraso antes de perder o imóvel financiado por alienação fiduciária. Todo o procedimento seguinte corre fora do Judiciário, e por isso é rápido — bem mais rápido do que a maioria dos mutuários imagina. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alienacao, fiduciaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 893584a47c435aae17bd3b507729fb12421ca99a2999f62011bfc70348a7cacd - **SHA-256 do registro documental:** a1b79eb13d9268b6d8e44aca3fb991da7a489bb6f616f05d72be447908733dc8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fimob-alienacao-fiduciaria-leilao%2F)