# Registro público: TJES — 05014116720118080024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416619/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416619.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 591e46cbf4d1a063a11a0915373bba0ae213f21720fb18aa971ae4f3abf4cb6c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Planos de Saúde

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6233](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6233)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00203769020138130720](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097956/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6233
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00004280420048060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095536/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6233
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
- [TJMG — 00190008820168130324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081474/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6233
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00193462520178130188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081289/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6233
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00004266120168250072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081247/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6233
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- [TJDFT — 00230537920168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077023/) — classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 6233
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [STJ — 00004299420188190045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066814/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6233
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- [TJRN — 00097533420098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5058485/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6233
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / 5ª VARA CÍVEL