# Registro público: TRT3 — 00001294120135030066 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Manhuaçu - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-02-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4167150/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4167150.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fd450c2c8e563f96d2be07a21d1f8cb68a2354a7b8a43536c31244e6c0b01e80 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 117 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-08 - **Último ato com data válida:** 2018-05-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-07** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-05-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-05-02** — Conclusão (TPU 51) > **2018-04-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-04-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-04-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-04-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-02-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-01-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-12-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-11-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-11-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2013-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-04-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2013-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2013-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 117 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4167150.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13852](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13852) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fd450c2c8e563f96d2be07a21d1f8cb68a2354a7b8a43536c31244e6c0b01e80.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 117 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - PIS - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-02-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-04-04 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2013-04-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2013-05-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2017-11-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2017-11-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2017-11-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2017-11-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2017-12-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2018-01-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2018-02-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2018-04-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2018-04-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2018-04-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2018-04-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2018-05-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2018-05-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2018-05-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/116` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:01:36\.401260276Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-02\-08T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-02\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: fd450c2c8e563f96d2be07a21d1f8cb68a2354a7b8a43536c31244e6c0b01e80 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000817120155050611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304127/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13852, 13995, 13996, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Manhuaçu / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista - [TRT2 — 00006747320135020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302989/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13852, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Manhuaçu / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires - [TRT1 — 00018155020125010263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181293/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13852, 13995, 13996, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Manhuaçu / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - [TRT13 — 00002238620255130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4172484/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13852, 13995, 13996, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Manhuaçu / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT2 — 00004078220135020385](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4167034/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13852, 13995, 13996, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Manhuaçu / 5ª Vara do Trabalho de Osasco - [TRT4 — 00007794720135040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4162942/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13852, 13995, 13996, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Manhuaçu / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT1 — 00007551420105010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2084386/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13852, 13995, 13996, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Manhuaçu / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT14 — 00001846720165140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4173961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13852, 13996, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Manhuaçu / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001294120135030066 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Manhuaçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fd450c2c8e563f96d2be07a21d1f8cb68a2354a7b8a43536c31244e6c0b01e80 - **SHA-256 do comentário:** fb4198ca177ef19b9f741d36141c319f2875b6a35d86ec80a7e9f6969d5b05c6