# Registro público: TRT24 — 00241778020205240051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4170920/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4170920.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 19c2a3a2b3ff7530815c1477bb3d5e59baf756cab0901104605a1d97f32d4fb0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-19
- **Último ato com data válida:** 2020-11-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-17** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2020-06-17** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-06-17** — Inicial (TPU 12747)
> **2020-06-10** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-29** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Horas in Itinere | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Desconto Assistencial | Estabilidade Acidentária | Acidente de Trabalho | Anotação/Retenção da CTPS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-19T17:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-05-27T15:28:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2020-05-28T09:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-28T09:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-29T00:04:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-29T00:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-06T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-10T09:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-06-17T18:40:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2020-06-17T18:40:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-06-17T18:40:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-11-25T15:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-25T15:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-25T15:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-25T15:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-25T15:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-25T15:16:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13895](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13895)
- [Outros processos do assunto TPU 13983](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13983)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14017)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/19c2a3a2b3ff7530815c1477bb3d5e59baf756cab0901104605a1d97f32d4fb0.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Desconto Assistencial — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Estabilidade Acidentária — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Anotação/Retenção da CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-27 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-17 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-17 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-17 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-06-17 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:40:04\.777496538Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200519170656
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-05\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 19c2a3a2b3ff7530815c1477bb3d5e59baf756cab0901104605a1d97f32d4fb0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00241751320205240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4129929/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13774, 13895, 13983
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
- [TRT3 — 00001356620125030039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4352611/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13895
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO / 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas
- [TRT9 — 00000830720205090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6059952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13774, 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- [TRT9 — 00000057620215090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182848/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13774, 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- [TRT24 — 00241803720145240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4210939/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13774, 13895, 13983
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
- [TRT2 — 00006524320125020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6067351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00006414820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6054010/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000558820205090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4137128/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13895
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/estabilidade-acidentaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 118 da Lei 8.213/1991 assegura ao segurado que sofreu acidente de trabalho a manutenção do contrato pelo prazo mínimo de doze meses após a cessação do auxílio por incapacidade temporária de natureza acidentária, independentemente de recebimento de auxílio-acidente. O termo inicial é a data da alta, e não a do acidente, um detalhe que muda a contagem.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O que a lei garante e a partir de quando

- **Âncoras documentais:** acidentaria, estabilidade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 551acf29e8dec5bf63ce66d68cd4bfa7a83b472cccaa1945ca05a52039eddb0c
- **SHA-256 do registro documental:** 19c2a3a2b3ff7530815c1477bb3d5e59baf756cab0901104605a1d97f32d4fb0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Festabilidade-acidentaria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00241778020205240051 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas in Itinere | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Desconto Assistencial | Estabilidade Acidentária | Acidente de Trabalho | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/19c2a3a2b3ff7530815c1477bb3d5e59baf756cab0901104605a1d97f32d4fb0.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt24/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 19c2a3a2b3ff7530815c1477bb3d5e59baf756cab0901104605a1d97f32d4fb0
- **SHA-256 do comentário:** 1dbd32979dd8b9c84a3f49fcf2ad0b05844e7c904fbeb0ed2a91151a3e2de69c