# Registro público: TJSP — 00014519220158260274

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CUMULATIVA DE ITAPOLIS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4172067/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4172067.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 581090c8fff75608133e8561ecf49d6dde0785f39ef7fcc0099853ad254b6389

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 192
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-15
- **Último ato com data válida:** 2023-11-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-12** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-09** — Documento (TPU 581)
> **2018-03-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2018-03-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-15T09:20:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-04-15T09:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-04-15T09:57:51.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-04-15T10:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-15T18:25:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-04-22T09:38:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-24T16:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-28T11:23:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-04-28T17:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-04-30T12:04:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-21T16:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-05-25T14:41:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-27T17:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01T09:36:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-02T16:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-03T18:20:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-06-17T16:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-17T15:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-18T13:04:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-19T12:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-04T08:41:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279}]}
- 2015-09-15T16:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-09-25T09:54:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-28T13:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-08T10:57:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-10-13T09:07:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-29T11:17:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-29T11:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-10-29T11:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-11-25T12:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-28T03:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-27T14:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-28T12:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-29T13:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-01T18:49:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-02T15:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-04-01T16:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-04T13:05:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-06T11:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-07T17:11:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 192 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4172067.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/581090c8fff75608133e8561ecf49d6dde0785f39ef7fcc0099853ad254b6389.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes do Sistema Nacional de Armas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-04-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-06-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2017-06-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2017-10-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/174`
- 2017-11-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/176`
- 2017-12-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/177`
- 2017-12-18 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2017-12-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2018-02-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2018-03-02 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/181`
- 2018-03-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/183`
- 2018-03-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/184`
- 2018-03-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/185`
- 2018-03-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/186`
- 2018-03-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/187`
- 2018-03-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2018-03-12 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2023-11-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/191`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-26 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/150`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-26 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/151`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:02:30\.059463440Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150415091435
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 581090c8fff75608133e8561ecf49d6dde0785f39ef7fcc0099853ad254b6389

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00030265420098260272](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4175234/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / 02 CUMULATIVA DE ITAPIRA
- [TJMS — 00002946720208120058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312736/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / Vara Única
- [TJPR — 00000300820218160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306207/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- [TJGO — 00210814220198090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411634/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- [TJPB — 00004975520168150391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4173909/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / Vara Única de Teixeira
- [TJES — 00001206720218080015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4173035/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- [TJPI — 00001432520198180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4172220/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TJPR — 00000013720238160105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607698/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3633
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / LOANDA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014519220158260274 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CUMULATIVA DE ITAPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 192 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2023-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/581090c8fff75608133e8561ecf49d6dde0785f39ef7fcc0099853ad254b6389.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 581090c8fff75608133e8561ecf49d6dde0785f39ef7fcc0099853ad254b6389
- **SHA-256 do comentário:** c82464f4d725c75ecf93eeffc9ab332fecbd5f0b14ca60c544628d45b72e2f9c