# Registro público: TJAM — 02406583320198040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
- **Classe:** Restituição de Coisas Apreendidas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4173237/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4173237.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6b37d61ea5de08bd36680f47edb2658db7b843be787856c89e083eacd77e4d6e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-03
- **Último ato com data válida:** 2022-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-03** — Petição (TPU 85)
> **2022-08-02** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-08-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-04** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-01-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-17** — Reativação (TPU 849)
> **2020-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-04T08:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-10-04T08:32:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-11-06T11:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-11-07T15:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-08T08:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-11-08T22:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-11-12T16:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-14T14:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-01-07T10:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-13T10:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-13T22:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-17T14:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-21T12:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-07-28T08:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-07-28T11:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-08-01T14:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-03T17:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-08-04T21:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-10-03T17:25:14.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2019-10-04T08:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-08T11:25:42.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2019-11-13T08:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-13T09:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03T11:54:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-19T09:22:40.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-01-13T15:33:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-17T14:12:02.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-02-04T10:33:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2022-08-01T14:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-01T15:02:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-02T09:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6b37d61ea5de08bd36680f47edb2658db7b843be787856c89e083eacd77e4d6e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-10-03 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-11-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-08 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-11-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-07-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-07-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-08-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-08-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T20:40:24\.796000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191003155102
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6b37d61ea5de08bd36680f47edb2658db7b843be787856c89e083eacd77e4d6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02303905120188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4173955/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
- [TJAM — 00000299420138044500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6015595/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / VARA DA COMARCA DE IPIXUNA
- [TJGO — 00241367020208090087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019535/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Restituição de Coisas Apreendidas / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)
- [TJAM — 02035485820238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4171394/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
- [TJGO — 00240898620168090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6018951/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJPI — 00002452720168180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6018319/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- [TJGO — 00239965220178090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6018205/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- [TJMT — 00004237220108110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6017620/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02406583320198040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Restituição de Coisas Apreendidas” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6b37d61ea5de08bd36680f47edb2658db7b843be787856c89e083eacd77e4d6e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6b37d61ea5de08bd36680f47edb2658db7b843be787856c89e083eacd77e4d6e
- **SHA-256 do comentário:** 70c0000c0248bb15d1b81192509c923b034948b85b8ffd9207cd4adbc265ec1b