# Registro público: TJPR — 00002938120208160184

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CURITIBA - 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE
- **Classe:** Tutela Antecipada Antecedente
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417330/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417330.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** db6eda43627f5d1964bed4ec921a582b0ffe92c67174d0be16a0b2d50fa5c57c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-03
- **Último ato com data válida:** 2023-08-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-02** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-30** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-25** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-17** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-16** — Remessa (TPU 123)
> **2020-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-28** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-02-28** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Irregularidade no atendimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-03T15:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}]}
- 2020-02-03T15:34:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-02-03T15:34:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2020-02-04T09:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-02-11T16:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-02-20T18:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-02-20T18:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-02-20T18:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-16T14:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2020-03-17T17:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2021-05-25T09:15:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-06-30T18:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-08-02T12:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-02-03T15:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T15:34:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-02-04T09:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20T17:54:05.000Z — Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo (TPU 11377)
- 2020-02-24T12:32:27.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-02-24T12:32:38.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-02-28T08:13:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-02-28T08:13:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-03-14T00:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-14T00:37:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-16T14:23:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-17T17:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17T17:12:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11864)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/db6eda43627f5d1964bed4ec921a582b0ffe92c67174d0be16a0b2d50fa5c57c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Irregularidade no atendimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-03 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-03 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-04 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-28 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-03-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-03-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-03-16 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-03-17 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-05-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Irregularidade no atendimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:21:06\.043150341Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200203153417
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: db6eda43627f5d1964bed4ec921a582b0ffe92c67174d0be16a0b2d50fa5c57c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000229520238160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5673646/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11864
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE / CURITIBA - 24ª VARA CÍVEL
- [TJPR — 00000223520178160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5652393/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 11864
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJAM — 00000243920188045101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5924910/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 11864
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE / VARA DA COMARCA DE JURUÁ
- [TJPR — 00108075520208160035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3420323/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 11864
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJSP — 00428688620208260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5899545/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 11864
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE / 29 CIVEL DE CENTRAL
- [TJSE — 00059070920178250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5894909/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 11864
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ESTÂNCIA
- [TJSP — 00502173820238260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5853729/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 11864
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE / 08 CIVEL DE CENTRAL
- [TJAM — 00000200220258046800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799284/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11864
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CURITIBA - 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE / VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002938120208160184 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Antecipada Antecedente” e “Irregularidade no atendimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

A tutela antecipada antecedente permite formular inicialmente o pedido urgente e indicar a tutela final quando a urgência coincide com o ajuizamento, nos termos do CPC, art. 303. O art. 300 exige elementos de probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil. A classe processual não demonstra que esses requisitos foram reconhecidos. Para compreender este ato, é necessário identificar se ele aprecia a medida, pede complementação ou apenas comunica uma providência.

O órgão indicado é “CURITIBA - 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Urgência e pedido final são examinados em etapas”: [CPC, arts. 300 e 303](<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2015/lei-13105-16-marco-2015-780273-normaatualizada-pl.html>).

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** db6eda43627f5d1964bed4ec921a582b0ffe92c67174d0be16a0b2d50fa5c57c
- **SHA-256 do comentário:** fc7c252b9bfb3e8947f05a32d8b7f7d1dc7a69e14b29762657b763dcefd0403e