# Registro público: TRE-RN — 00005855220166200058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef9ee148c3e73326f7d094e8927dec4aff52011f6cf2ff80d811dab67e5bcb05

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-26
- **Último ato com data válida:** 2020-09-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-08-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-06-02** — Publicação (TPU 92)
> **2017-06-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-05-23** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-26T11:32:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-01T13:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-11T09:37:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-02T10:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-08T09:52:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-01T13:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-01T13:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-08T08:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-08T09:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-08T09:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T11:19:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T11:19:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T11:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002627720166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746299/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000279520176100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746241/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000036420176100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746215/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002608620166210143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745981/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000423020186100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745975/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002631320166210120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745772/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00029383620106120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3390359/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MS — 00002571020166120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2712307/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS