# Registro público: TJSP — 00011302320168260274

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4174264/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4174264.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 692ba2987c02645dda79d5cd993f1f2b3d8aec38a4f8800499ead151cd64414e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 105
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-03
- **Último ato com data válida:** 2024-04-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-06** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-05** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-29** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-17** — Remessa (TPU 123)
> **2019-04-09** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-04-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-03T15:22:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-05-03T15:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-03T15:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-05-03T15:31:53.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-05-03T15:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T15:47:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-03T16:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-04T11:32:27.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2016-05-04T15:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-05-05T09:24:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-05T17:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-06T14:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-05-06T15:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-05-10T17:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-10T17:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-05-11T09:28:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-12T15:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12T15:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-05-12T15:17:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-12T15:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12T17:10:30.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2016-05-12T18:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2016-05-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2016-05-16T09:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-05-13T14:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-05-04T21:31:54.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2016-05-16T09:58:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279}]}
- 2016-05-16T09:58:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-05-16T11:46:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-05-18T11:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2016-06-20T18:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-06-21T09:09:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-06-21T16:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-06-21T16:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-21T16:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-06-23T14:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-06-29T11:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-08T15:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-07-08T15:27:56.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2016-07-12T09:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 105 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4174264.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-05-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2017-03-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2017-04-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2017-05-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2017-05-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2017-06-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2018-01-23 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2019-04-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2019-04-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2019-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2019-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2019-04-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2019-08-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2019-08-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2019-08-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2019-08-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2024-04-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/104`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T18:18:11\.986514748Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160503150147
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-05\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 692ba2987c02645dda79d5cd993f1f2b3d8aec38a4f8800499ead151cd64414e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00030852620158260274](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4172255/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / 02 CUMULATIVA DE ITAPOLIS
- [TJPA — 00001213920208145150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2393670/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949, 3692
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- [TJDFT — 00117439420178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4180046/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJSP — 15034665820198260196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3990505/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / 03 CRIMINAL DE FRANCA
- [TJSP — 00121643520168260196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3986756/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / 01 CRIMINAL DE FRANCA
- [TJDFT — 00115889620188070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4175927/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- [TJDFT — 00115239620178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4160237/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJRJ — 00029947020158190066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1594174/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3402, 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM