# Registro público: TRT2 — 00004076320135020262

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-03-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4174969/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4174969.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c7a7d959539444e36413da7c931ace075655d36c4ad776835e11e9411faf950

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-05
- **Último ato com data válida:** 2022-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-11** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-06-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-06-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-12-14** — Provisório (TPU 245)
> **2019-12-14** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2019-12-14** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2013-03-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Intimação / Notificação | Procuração | Reflexos | Correção Monetária | Juros | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Taxa SELIC | Capacidade Processual | Citação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2022-06-09T12:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2022-06-09T16:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2022-06-11T01:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2022-06-11T01:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2022-06-28T00:53:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2019-12-14T13:37:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2019-12-14T13:37:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2019-12-14T13:37:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2022-06-09T12:31:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2022-06-09T16:15:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}}
- 2022-06-30T18:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934)
- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)
- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)
- [Outros processos do assunto TPU 8868](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8868)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 8928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8928)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13543](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13543)
- [Outros processos do assunto TPU 9493](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9493)
- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7c7a7d959539444e36413da7c931ace075655d36c4ad776835e11e9411faf950.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Procuração — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Prazo — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-03-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-14 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-06-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-06-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-14 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-09 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:36:55\.068000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130305000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-03\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7c7a7d959539444e36413da7c931ace075655d36c4ad776835e11e9411faf950

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003486620125020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3667375/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13543, 8868, 8928, 8934, 9493
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003420520125020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3643303/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8868, 8928, 8934, 9493
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Diadema
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TJMG — 06064937720188130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6182148/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9493
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / Terceira Vice-Presidência
- [TRT2 — 00006503820125020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6102204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8868, 8928, 8934, 9493
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TJPI — 00002557620168180112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6163408/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9493
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- [TJMG — 04659066820198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6029411/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9493
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / Terceira Vice-Presidência
- [TJSE — 00001411220158250005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5996331/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Criminal; referências coincidentes: 9493
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Exibição de Documento ou Coisa Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / ARAUÁ
- [TST — 00024948220135020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5437516/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9493
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004076320135020262 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Intimação / Notificação | Procuração | Reflexos | Correção Monetária | Juros | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Taxa SELIC | Capacidade Processual | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7c7a7d959539444e36413da7c931ace075655d36c4ad776835e11e9411faf950.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt2/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7c7a7d959539444e36413da7c931ace075655d36c4ad776835e11e9411faf950
- **SHA-256 do comentário:** 188f36a96181cab3a530c8fd2f294c4780c506553cc2f9ac92cf7a4d5a2703d3