# Registro público: TRT2 — 00004105420105020090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4175751/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4175751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 48135eba2a6c2cc67169a3058c12ba4fee004abf37a5084d333efdd4524df079

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-25
- **Último ato com data válida:** 2025-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-14** —  (TPU 15247)
> **2025-06-14** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-06-13** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2024-06-12** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-07-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-07-19** — Publicação (TPU 92)
> **2023-07-18** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2023-07-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-07-17** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-07-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-17** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Abono Pecuniário | Sucessão de Empregadores | Fruição/Gozo | FGTS | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Horas Extras | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-11-22T15:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-28T01:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-11-28T01:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-28T01:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-11-28T01:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-28T01:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-11-28T01:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-06T00:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-06T00:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-06T00:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-13T00:45:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-07-17T12:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-17T18:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-17T18:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-19T03:56:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-07-19T03:56:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-11-08T00:43:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2019-11-08T00:43:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2022-07-15T15:32:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2023-07-17T12:00:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2023-07-17T18:55:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-07-18T09:38:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2024-06-12T14:24:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-06-13T10:55:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-06-14T09:04:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-06-14T09:04:59.000Z —  (TPU 15247)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29989", "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810)
- [Outros processos do assunto TPU 14039](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14039)
- [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 8874](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8874)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00004086720115020052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4164148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13810, 13813, 14039
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00001180720105020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1460544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13810, 13813, 8874
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT9 — 00000048720205090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13813, 14039
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT2 — 00000484420125020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730714/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13810, 13813, 14039
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT4 — 00010038120115040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090635/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13810, 8874
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT19 — 00002010920185190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097542/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13810, 13813
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT14 — 00001961320245140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371452/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13810, 13813
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT14 — 00001592720205140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3643261/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13810, 13813
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 90ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO