# Registro público: TRT17 — 00001608820235170141 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Colatina - **Classe:** Ação de Cumprimento - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4175756/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4175756.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 86233a9574ce7cf4101b5c9c1dce4312be88c9a76f380b59f9b7fc23a51d8bf3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-05 - **Último ato com data válida:** 2023-05-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-08** — Definitivo (TPU 246) > **2023-05-08** — de Instrução (TPU 12749) > **2023-05-08** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2023-05-08** — Desistência (TPU 463) > **2023-05-04** — Petição (TPU 85) > **2023-05-04** — Petição (TPU 85) > **2023-02-23** — de Instrução (TPU 12749) > **2023-02-23** — de Instrução (TPU 12749) > **2023-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-02-08** — Publicação (TPU 92) > **2023-02-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Multa Convencional ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-02-05T22:12:50.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-06T13:30:09.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-06T13:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-06T13:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-06T13:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-06T19:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-08T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-08T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-08T01:23:42.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-08T01:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-16T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-16T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-23T15:17:39.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-23T15:17:39.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-05-04T14:00:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-05-04T14:06:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-05-08T14:43:38.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-05-08T14:43:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-02-06T19:43:37.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-05-08T14:43:38.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} - 2023-05-08T15:40:35.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22265", "nome": "Vara do Trabalho de Colatina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13481](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13481) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/86233a9574ce7cf4101b5c9c1dce4312be88c9a76f380b59f9b7fc23a51d8bf3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Multa Convencional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-02-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-02-06 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-02-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-02-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-02-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-02-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-02-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-02-23 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-02-23 — de Instrução; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-05-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-05-04 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-05-08 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-05-08 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-05-08 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-05-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-08T08:50:37\.018000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230205221250 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 86233a9574ce7cf4101b5c9c1dce4312be88c9a76f380b59f9b7fc23a51d8bf3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00001609820205170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4177289/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / 10ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT17 — 00001759020175170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510283/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT5 — 00000818920225050461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311380/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / 1ª Vara do Trabalho de Itabuna - [TRT17 — 00000972720225170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705837/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - [TRT3 — 00002137420155030162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310989/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / Núcleo do Posto Avançado de Piumhi - [TRT21 — 00003298020255210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412205/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró - [TRT5 — 00000683420265050014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411040/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / 14ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT9 — 00000614020255090863](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509820/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13481 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Colatina / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001608820235170141 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Colatina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 86233a9574ce7cf4101b5c9c1dce4312be88c9a76f380b59f9b7fc23a51d8bf3 - **SHA-256 do comentário:** f0b74ed7fe043feb6cf5d2b90e80a1bbd2b58b9908d9dd6006b814479206efe5