# Registro público: TRT1 — 00018098820115010421

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4176992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4176992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f75532b6d126721ab6284cc2aa7584e54f89715abe4953d93ccf15e177861840

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 86
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-08
- **Último ato com data válida:** 2022-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-10** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-10** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-11-08** — Conclusão (TPU 15101)
> **2020-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-11-06** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Verbas Rescisórias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-11-08T16:47:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2012-03-13T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2018-08-31T16:04:10.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2019-10-24T16:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2019-10-25T13:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2019-11-23T00:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2019-11-23T00:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2019-12-05T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2019-12-06T11:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-01-20T10:18:42.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-05-20T12:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-05-22T12:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-05-24T01:15:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-05-24T01:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-06-09T00:43:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-06-22T13:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-06-22T13:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-06-24T18:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-06-24T22:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-06-25T16:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-06-28T00:32:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-06-28T00:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-07-30T16:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-18T15:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-18T15:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-18T15:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-19T01:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-19T01:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-19T01:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-19T01:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-23T18:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-24T14:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-24T14:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-25T01:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-25T01:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-29T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-29T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-09-30T17:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-10-01T13:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}
- 2020-10-03T00:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33690", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 86 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4176992.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-11-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-03-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2016-07-27 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2018-08-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2018-08-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-09-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2020-10-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2020-10-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-11-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2020-11-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2020-11-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2022-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/85`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-03-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62`
- Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-07-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63`
- Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00056001020095010074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161168/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13814, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT14 — 00002348720205140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161375/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 13814, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT6 — 00000752120165060411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424523/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13814, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / PETROLINA - 01A VARA
- [TRT1 — 00017892020135010521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4176513/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13814, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 1ª Vara do Trabalho de Resende
- [TRT9 — 00000598320235090073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424373/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13814, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- [TRT4 — 00005064220125040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950053/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13814, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010229120125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160821/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13814, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT2 — 00005292020145020431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13814, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí / 1ª Vara do Trabalho de Santo André