# Registro público: TRF6 — 00163099020084013803

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-12-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4180629/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4180629.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8aeebe96593d97108c3b847425fe1c51650e4b90164dc1dd099d091b63d832c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-12
- **Último ato com data válida:** 2025-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-25** — Petição (TPU 85)
> **2025-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2025-08-16** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-07** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-04-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-07-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-08-20** — Remessa (TPU 123)
> **2014-12-09** — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
> **2014-12-09** — Redistribuição (TPU 36)
> **2014-12-09** — Remessa (TPU 123)
> **2012-06-19** — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
> **2012-06-06** — Intimação (TPU 12263)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-03-12T15:53:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2012-03-13T13:23:08.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-03-14T16:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2012-06-06T08:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-06-19T15:59:24.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2014-12-09T07:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-12-09T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35}]}
- 2014-12-09T07:00:02.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}]}
- 2025-08-16T03:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-08-21T19:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-08-25T18:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-03-14T16:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-25T10:55:39.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2012-05-31T09:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2012-06-06T08:43:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2023-07-25T14:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-05T11:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-07T10:47:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10945](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10945)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8aeebe96593d97108c3b847425fe1c51650e4b90164dc1dd099d091b63d832c5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-03-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-03-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-03-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-05-25 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-05-31 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-06-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-06-06 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-06-19 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-12-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-12-09 — Redistribuição; competência exclusiva; criação de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-12-09 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-07-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-04-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-04-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-08-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2012-05-25 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2012-06-19 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-12-09 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-02T23:10:37\.209169899Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141209070001
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8aeebe96593d97108c3b847425fe1c51650e4b90164dc1dd099d091b63d832c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00133392020084013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4179541/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
- [TRF6 — 00002152720094013805](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870265/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF2 — 00042584420084025153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5035495/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00029492320104013802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4194035/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS / 3A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
- [TRF2 — 00057271920104025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4194094/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- [TRF2 — 00064950920084025167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4193999/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- [TRF5 — 05012749420114058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2519997/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05011077720114058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2518767/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS / 1ª Relatoria Turma Recursal


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1755515/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A Segunda Seção deste Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento, nos moldes dos Recursos Repetitivos, no sentido de que a sentença proferida em ação civil pública se aplica indistintamente a todos os beneficiários detentores de caderneta de poupança, independentemente de filiação. 2. É descabida a multa imposta aos embargos de declaração quando previsível o intuito de prequestionamento e ausente o interesse de procrastinar o andamento do feito. Precedentes. 3. Recurso especial provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 924156, publicado pelo tribunal em 28 de agosto de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.755.515, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** expurgos, inflacionarios
- **SHA-256 do HTML autoral:** 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592
- **SHA-256 do registro documental:** 8aeebe96593d97108c3b847425fe1c51650e4b90164dc1dd099d091b63d832c5
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1755515%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00163099020084013803 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1A RELATORIA DA 6A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 8aeebe96593d97108c3b847425fe1c51650e4b90164dc1dd099d091b63d832c5
- **SHA-256 do comentário:** 930a46ccd304f5d3587159b593db08d1b9964f499afee268d978d90918dd0b7b