# Registro público: TRT15 — 00009171420135150101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Marília
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181445/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181445.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 49090b182a273340ff87d3cdfe73bd8f2bd713be874e3a2218c22bc465e22096

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-12
- **Último ato com data válida:** 2020-04-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-04-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-04-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-08** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-05** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Adjudicação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-06-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2013-06-12T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2013-06-12T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2013-06-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2013-08-01T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2013-08-01T15:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2013-08-01T15:51:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2019-08-08T13:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-04-06T15:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-04-07T07:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-04-07T07:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-04-08T00:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-04-08T00:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-04-08T00:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-04-08T00:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2013-06-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2013-08-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2013-09-27T14:29:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2014-12-06T11:59:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2014-12-06T11:59:29.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2014-12-06T11:59:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2019-08-05T15:14:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-04-06T15:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-04-07T07:49:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}
- 2020-04-07T07:50:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18903", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Marília"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13053](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13053)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/49090b182a273340ff87d3cdfe73bd8f2bd713be874e3a2218c22bc465e22096.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adjudicação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-06-12 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-06-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-06-26 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-08-01 — de Conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-08-01 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2013-08-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-08-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-12-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-04-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-04-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-04-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-04-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-04-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-08-01 trata do assunto oficial «Adjudicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-01 trata do assunto oficial «Adjudicação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-09-27 trata do assunto oficial «Adjudicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T12:06:51\.543000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130612000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-06\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 49090b182a273340ff87d3cdfe73bd8f2bd713be874e3a2218c22bc465e22096

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00004253520115150087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2111181/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 1ª Vara do Trabalho de Paulínia
- [TRT15 — 00014984520135150128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285703/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 2ª Vara do Trabalho de Limeira
- [TRT17 — 00002541420185170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT15 — 00001614720135150087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/921602/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 1ª Vara do Trabalho de Paulínia
- [TRT3 — 00001310220155030111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4230277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT9 — 00000572220215090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4227971/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT9 — 00000564220215090965](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4170223/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT9 — 00000565520205090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4160008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Marília / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009171420135150101 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Adjudicação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Marília”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2020-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/49090b182a273340ff87d3cdfe73bd8f2bd713be874e3a2218c22bc465e22096.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt15/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 49090b182a273340ff87d3cdfe73bd8f2bd713be874e3a2218c22bc465e22096
- **SHA-256 do comentário:** bb74271d26dfe01214b2fb38d07f6fc807faa8a4e41bb71156c9a57d883f6e51