# Registro público: TJSP — 00018079420068260309 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 01 CRIMINAL DE JUNDIAI - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2006-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181883/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181883.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d510b38cccc0f15ce48a4be7f1ba7a4ff35c035cd6d094b5925ff0e6968f6a08 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 171 - **Primeiro ato com data válida:** 2006-01-18 - **Último ato com data válida:** 2021-02-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-04** — Definitivo (TPU 246) > **2021-02-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-02-03** — Conclusão (TPU 51) > **2020-11-23** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2020-11-23** — Documento (TPU 581) > **2020-11-19** — Documento (TPU 581) > **2020-11-17** — Documento (TPU 581) > **2020-11-17** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2020-11-09** — Remessa (TPU 123) > **2020-08-25** — Recebimento (TPU 132) > **2019-10-25** — Remessa (TPU 123) > **2019-10-24** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Crime Culposo ## Movimentações processuais (fonte) - 2006-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-01-26T11:35:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2006-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2006-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2006-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2006-06-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2006-06-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193) - 2006-06-30T14:59:39.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2006-07-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2006-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2006-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2006-07-28T17:17:34.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2006-09-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2006-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2006-09-11T14:33:44.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2006-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2006-09-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2006-09-26T15:00:54.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2006-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2006-10-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2006-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2006-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2006-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2007-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2007-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2007-09-19T15:34:31.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2007-09-19T15:36:13.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2007-09-19T15:36:51.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2007-09-19T15:40:33.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 171 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181883.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d510b38cccc0f15ce48a4be7f1ba7a4ff35c035cd6d094b5925ff0e6968f6a08.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 171 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2006-01-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2006-06-22 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2009-01-06 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2009-01-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2019-07-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2019-08-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/146` - 2019-08-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/149` - 2019-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/152` - 2019-09-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/153` - 2019-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/154` - 2019-10-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/159` - 2019-10-25 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/160` - 2020-11-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/162` - 2020-11-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/164` - 2020-11-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2020-11-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/166` - 2021-02-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/168` - 2021-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/170` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2006-06-22 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-01-06 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/94` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-01-16 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/105` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T03:16:23\.418789301Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20060126105931 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d510b38cccc0f15ce48a4be7f1ba7a4ff35c035cd6d094b5925ff0e6968f6a08 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00099162520128260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4537903/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JUNDIAI / CRIMINAL DE MOJI GUACU - [TJSP — 00127616420118260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422501/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5865 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JUNDIAI / CRIMINAL DE MOJI GUACU - [TJPA — 00004449120068140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6213899/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JUNDIAI / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - [TJSP — 00144265520108260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4532087/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JUNDIAI / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES - [TJDFT — 00029737720198070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1857371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JUNDIAI / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA - [TJTO — 50007350720128272715](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/916943/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JUNDIAI / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia - [TJRS — 00673824420078210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180660/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JUNDIAI / 1ª Vara Criminal - Passo Fundo - [TJRS — 00126525420058210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179762/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5865 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE JUNDIAI / 1ª Vara Criminal - Passo Fundo ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00018079420068260309 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crime Culposo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE JUNDIAI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 171 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d510b38cccc0f15ce48a4be7f1ba7a4ff35c035cd6d094b5925ff0e6968f6a08 - **SHA-256 do comentário:** 808f72c7d885f10296a70fd790b007398f488463c4a4294f02b98337856239f8