# Registro público: TRE-GO — 06000174120216090050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181950/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181950.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5fac1804d23609fa623fc1072752dd0723751496e4a684d50a6709b77af36e31

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-15
- **Último ato com data válida:** 2021-06-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-08** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-28** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-12** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-05** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-15T14:11:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-03-10T14:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-04-05T14:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-04-05T14:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-04-12T19:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-05-10T15:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-05-27T17:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-05-27T17:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-05-28T13:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-05-28T14:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-06-08T13:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-01-15T14:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-03-15T12:38:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-04-21T02:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-05-11T13:13:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-05-28T14:20:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}
- 2021-05-28T14:20:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-04-05 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-04-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-05-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-06-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-14T18:50:56\.841000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210115141109
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5fac1804d23609fa623fc1072752dd0723751496e4a684d50a6709b77af36e31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000490920216090030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584631/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- [TRE-MS — 06000356520216120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181277/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-PR — 06000460220216160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584496/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-GO — 06000494920216090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583665/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-GO — 06000493320216090119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5582857/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-MS — 06001761320246120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584280/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SP — 06000292320216260328](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584138/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO
- [TRE-RJ — 06000968120246190229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583676/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ