# Registro público: TJRJ — 00193798420108190061 - **Origem:** cnj - **Órgão:** TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-11-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4183579/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4183579.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1de14f9fb62ff2f5c0fba81ff80e6e933fca6b38597569d836916fe6a28943ac ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 39 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-30 - **Último ato com data válida:** 2025-03-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-10-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-07-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-07-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-03-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-02-18** — Publicação (TPU 92) > **2020-02-18** — Publicação (TPU 92) > **2020-02-18** — Conclusão (TPU 51) > **2019-10-17** — Petição (TPU 85) > **2019-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-07-09** — Confirmada (TPU 12288) > **2018-07-09** — Expedida/Certificada (TPU 12287) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-11-30T12:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2012-09-24T16:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-10-10T12:44:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-10-19T18:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2012-11-12T13:58:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-11-12T15:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-05-10T23:52:42.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2013-05-10T23:52:42.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2013-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980) - 2014-12-17T12:30:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-02-20T14:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-03-08T14:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-05-14T14:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-10-17T14:55:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-02-18T13:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-02-18T13:51:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-28T01:06:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-05-23T14:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-09-27T15:25:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-10-10T19:13:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-10-26T15:25:22.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387) - 2012-11-14T15:25:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478) - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478) - 2014-09-29T15:01:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2014-09-29T16:26:14.000Z — Confirmada (TPU 12283) - 2014-10-22T16:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-02-28T21:46:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-05-16T16:46:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-06-18T11:08:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287) - 2018-06-18T11:36:05.000Z — Confirmada (TPU 12288) - 2018-07-09T16:58:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287) - 2018-07-09T18:00:59.000Z — Confirmada (TPU 12288) - 2019-08-08T15:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-02-18T13:51:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-03-12T01:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-07-29T15:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-10-28T16:27:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2025-03-06T17:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-11-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-10-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-10-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2012-10-26 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2012-11-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2012-11-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2013-05-10 — Redistribuição; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2013-05-10 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-12-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-02-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-10-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-02-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-07-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2022-10-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2025-03-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2012-10-26 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T18:14:09\.544085290Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-11\-30T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-11\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 1de14f9fb62ff2f5c0fba81ff80e6e933fca6b38597569d836916fe6a28943ac Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRJ — 00178477520108190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4184040/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952, 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA - [TJSE — 00219546820198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4183895/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJAL — 07054643120158020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2092101/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952, 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública - [TJRJ — 00195122920108190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4183874/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952, 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA - [TJRJ — 00189874720108190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4183742/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952, 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA - [TJCE — 00059849220098060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166464/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952, 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJCE - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL - [TJTO — 00340007220148272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429342/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJTO — 00344147020148272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429301/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 1f3172d930c9bf320f804b75087eff4c6287d2623dc02dae0f83b5dea0a018cc - **SHA-256 do registro documental:** 1de14f9fb62ff2f5c0fba81ff80e6e933fca6b38597569d836916fe6a28943ac - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 1de14f9fb62ff2f5c0fba81ff80e6e933fca6b38597569d836916fe6a28943ac - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)