# Registro público: TRE-PI — 00000375020196180002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418457/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418457.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3d1e9d1a33c11718b78eb02cfe4af9401fbb50adc0d350f168db192e376cfff9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-24
- **Último ato com data válida:** 2021-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-19** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-04** — Parecer (TPU 12321)
> **2020-02-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-28** — Documento Expedido (TPU 12290)
> **2020-01-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-18** — Mandado (TPU 106)
> **2019-12-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-24T09:23:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-10-25T08:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-12-18T10:45:08.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-02-04T10:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-02-19T13:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-12-10T11:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-12-10T11:32:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-01-27T12:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-01-28T13:09:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-02-19T12:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2019-07-24T12:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-01-28T13:08:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-01-28T13:08:47.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-02-04T10:11:21.000Z — Parecer (TPU 12321)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-12-18T18:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2021-02-25T11:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-28 — Documento Expedido — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-04 — Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-02-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-02-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:59:25\.620000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190724091000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3d1e9d1a33c11718b78eb02cfe4af9401fbb50adc0d350f168db192e376cfff9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000969120196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418015/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-MA — 00000254720176100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428205/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000082420196060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/420154/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-PI — 00000673720196180018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417710/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 00000516920176180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/210272/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-CE — 00000352420196060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/419738/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
- [TRE-CE — 00000853220186060049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418737/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
- [TRE-RS — 00003795620166210043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425651/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL