# Registro público: TJRS — 00016428920028210159

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Teutônia
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418658/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418658.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d6f5399905d949eeed00d6b57f22add818f5400c36092bfe907d6d101655b018

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-04-04
- **Último ato com data válida:** 2019-10-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2005-08-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2005-08-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2005-01-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2004-08-20** — Remessa (TPU 123)
> **2004-08-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2004-05-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2003-12-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2003-09-22** — Remessa (TPU 123)
> **2003-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2003-09-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2002-12-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2002-04-04T14:25:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2003-09-22T17:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2004-08-20T08:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2002-04-05T10:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-29T09:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-12T10:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-10T11:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-15T15:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-09T08:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-20T11:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-11T15:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-25T08:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-25T14:22:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-25T14:23:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-10T01:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2002-04-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2002-04-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2002-04-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2002-12-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2003-09-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2003-09-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2003-09-22 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2003-12-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2004-05-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2004-08-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2004-08-20 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2005-01-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2005-08-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2005-08-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-10-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T14:18:00\.831192953Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2002\-04\-04T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-04\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d6f5399905d949eeed00d6b57f22add818f5400c36092bfe907d6d101655b018

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00062625820108210097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/468122/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / Vara Judicial - Flores da Cunha
- [TJSP — 00100064820168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- [TJRS — 00120429420078210125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466948/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / 1ª Vara Judicial - São Francisco de Assis
- [TJRS — 00945424320088210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462051/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / 4ª Vara Criminal - Caxias do Sul
- [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJAC — 00068898020118010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/451887/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
- [TJAC — 00000046420188010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/444732/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Teutônia / Vara Criminal