# Registro público: TJPA — 00002546620118140116

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4186605/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4186605.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d209de27f285aac52aafb4e2b9321ed9ae56a7d027ebd44710247693f22f9d52

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-13
- **Último ato com data válida:** 2022-11-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-19** — Petição (TPU 85)
> **2022-08-17** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2022-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-08** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2022-08-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-03** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-02** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-11-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-19** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-03-18T13:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"}}
- 2014-04-02T08:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"}}
- 2021-08-19T12:46:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2021-11-29T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-03T13:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-03T14:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-03-23T13:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-08T18:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-17T13:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-19T11:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-13T07:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-04-13T10:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-04-25T07:04:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-05-10T08:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-07-11T06:36:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"}}
- 2011-07-22T09:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-12-09T05:57:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2012-03-29T07:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-02T10:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"}}
- 2021-08-19T12:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-05-17T14:55:48.000Z —  (TPU )
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- 2013-10-07T11:29:41.000Z — Decisão (TPU 3)
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- 2021-08-19T12:22:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2022-02-02T12:39:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"}}
- 2022-08-08T18:12:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6408", "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"}}
- 2022-08-17T12:25:52.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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- 2022-11-09T09:40:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003415920058140010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130157/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- [TJPI — 00001926020168180109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128806/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- [TJPE — 00000307319938170570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128569/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- [TJMA — 00002183920198100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128400/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- [TJMS — 00002290420268120045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128251/) — classe: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / Vara Criminal
- [TJES — 00001562620208080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128030/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- [TJMS — 00002298520188120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127754/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / Vara Única
- [TJPB — 00006706920198150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126847/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE / 1ª Vara Mista de Mamanguape