# Registro público: TRF2 — 50004063720194025121 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-03-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4186897/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4186897.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5c78d124cf88a1c120ada90d3b1aae3b7aa8b484381699891701d071c55dcee8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-28 - **Último ato com data válida:** 2020-03-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-05-30** — Não-Provimento (TPU 239) > **2019-03-28** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-03-28T11:03:23.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-05-30T14:36:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2020-03-04T15:15:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10313](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10313) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-03-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-05-30 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-03-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T00:56:49\.576000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190328110323 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5c78d124cf88a1c120ada90d3b1aae3b7aa8b484381699891701d071c55dcee8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00042861320114025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4192040/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10313 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - [TRF2 — 00210767720014025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2334384/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10313 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro - [TJAP — 00037465320168030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424220/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 10313 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TRF2 — 00066346220154025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4183990/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10313 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - [TJCE — 00102256720058060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416513/) — classe: Recurso Administrativo; referências coincidentes: 10313 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GADES - SERGIA MARIA MENDONCA MIRANDA - [TJAP — 00038305420168030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414905/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 10313 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [STJ — 00004608520108100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407375/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10313 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA - [TRF4 — 00076770820054047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5400131/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10313 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 3ª Vara Federal de Londrina