# Registro público: TJRS — 00133124320138210029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-08-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418713/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418713.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 49c7dbc7bb2e58e3ddddcf1dc90e8cbcad8ef29cad1db1afd1c1788b81f97456

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-08-20
- **Último ato com data válida:** 2022-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-12-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-12-01** — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
> **2016-12-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-03** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-08-20T09:47:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-08-20T10:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-10-08T17:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-01-29T09:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-02-25T11:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-02-25T11:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-02-26T09:30:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2014-09-19T12:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-10-02T15:41:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2016-11-25T15:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-08-20T11:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-10T13:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-12T10:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-21T09:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-24T17:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-17T16:20:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-02-26T09:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-10T14:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-10T14:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-02T15:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-14T15:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04T14:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-07T09:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-03T10:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-10T14:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-06T17:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-05T09:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-03T13:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05T14:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03T14:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-05T14:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05T14:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T10:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T10:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T14:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-01T12:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-01T13:16:46.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2016-12-01T14:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05T16:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-07T10:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418713.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/49c7dbc7bb2e58e3ddddcf1dc90e8cbcad8ef29cad1db1afd1c1788b81f97456.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-08-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-10-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-01-29 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-02-25 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-02-26 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-09-19 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-10-02 — Preliminar; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-12-01 — Cumprimento da suspensão condicional do processo — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2016-12-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-12-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2016-12-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2016-12-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-06-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2014-02-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2014-10-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:42:05\.071305605Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-08\-20T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 49c7dbc7bb2e58e3ddddcf1dc90e8cbcad8ef29cad1db1afd1c1788b81f97456

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00176843520138210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209686/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo
- [TJRS — 50005127220138210165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902088/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul
- [TJES — 00002057920238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJRS — 00913219820168210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/419353/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPB — 00009137520188150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306007/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / 3ª Vara Mista de Sapé
- [TJES — 00001670520258080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- [TJSP — 00194448120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509241/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00107511120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509236/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00133124320138210029 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Criminal - Santo Ângelo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/49c7dbc7bb2e58e3ddddcf1dc90e8cbcad8ef29cad1db1afd1c1788b81f97456.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 49c7dbc7bb2e58e3ddddcf1dc90e8cbcad8ef29cad1db1afd1c1788b81f97456
- **SHA-256 do comentário:** a8b0e49498ce3cf98d4239e31e99a8deeb3d893fc7ec0243525e65bf7ee470a5