# Registro público: TRE-RJ — 06000611120216190138

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4187366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4187366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 12895036c8553674347474664e5b7a416ba16417fcebb52dab5d5e50df258e91

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-05
- **Último ato com data válida:** 2021-04-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-22** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-18** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-16** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-04** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-25** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-12** — Movimentação processual (TPU 12291)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-05T18:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-02-05T18:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-02-12T16:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-03-09T16:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-02-12T13:44:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-02-22T15:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-02-25T17:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-03-04T15:29:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-03-16T12:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-03-18T14:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-03-22T12:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-02-05T18:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-02-22T15:24:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-03-16T12:02:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-04-28T09:51:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}
- 2021-04-28T09:51:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15144", "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06001138020226120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144428/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 06000458420216240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144318/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 84 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000401220216160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144234/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- [TRE-GO — 06000378220216090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143871/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000259120246260259](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143865/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE
- [TRE-MS — 06001188920226120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143578/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-GO — 06000391020216090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142922/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- [TRE-BA — 06000496020216050146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142203/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ / 146 º CARTÓRIO ELEITORAL