# Registro público: TRT7 — 00337006819975070028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-03-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4189253/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4189253.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e37329a98c4f4b309befc79d68c7347038b50d50d966e0f7eee4ac22de9d0a05

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-04-22
- **Último ato com data válida:** 2020-01-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-01-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-12-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abono Pecuniário | Justa Causa/Falta Grave | Ente Público

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-08-25T09:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-08-27T09:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-08-31T11:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-09-22T10:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-10-15T15:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-04-27T13:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-05-05T14:16:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-10-11T12:48:32.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2018-03-12T17:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-04-11T15:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-12-05T15:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-12-12T19:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2019-12-17T00:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-17T00:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-09T10:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-01-31T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-22T13:47:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2009-03-11T09:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-15T10:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-15T15:56:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-06-29T10:19:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-07-06T10:53:59.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-03-09T14:12:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-03-12T16:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T10:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T17:28:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-04-11T20:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-11T06:41:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-09T10:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-09T10:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-09T20:10:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-10T08:23:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810)
- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)
- [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e37329a98c4f4b309befc79d68c7347038b50d50d966e0f7eee4ac22de9d0a05.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abono Pecuniário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Ente Público — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-04-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2009-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-05-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-10-11 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-03-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-04-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-12-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-12-12 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-12-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-01-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-01-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-01-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-01-31 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2008-04-22 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-09 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:18:23\.639416483Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 1997\-03\-17T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1997\-03\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e37329a98c4f4b309befc79d68c7347038b50d50d966e0f7eee4ac22de9d0a05

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00320005719975070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4191898/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13962, 14043
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT7 — 00462002320065070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165899/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13810, 13962, 14043
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT22 — 00003693120175220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4186917/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- [TRT7 — 00211009720065070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4191637/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13962, 14043
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT2 — 00005625820105020331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413715/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- [TRT24 — 00242487520205240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412207/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- [TRT14 — 00002015820215140416](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510062/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
- [TRT2 — 00002467920155020069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706193/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 69ª Vara do Trabalho de São Paulo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00337006819975070028 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono Pecuniário | Justa Causa/Falta Grave | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e37329a98c4f4b309befc79d68c7347038b50d50d966e0f7eee4ac22de9d0a05.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt7/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e37329a98c4f4b309befc79d68c7347038b50d50d966e0f7eee4ac22de9d0a05
- **SHA-256 do comentário:** 81cbcc66b8c63a13655612b4616149834c2b36147976b4ee9004499f45a4dd92