# Registro público: TRT6 — 00000714420205060281

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** BARREIROS - 01A VARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4189563/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4189563.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5cb5f00694e5b40591c567bf35b24f8858dc72f2684c95dcd7f2d1daf6dbfeb8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-17
- **Último ato com data válida:** 2020-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-01** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-06-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-16** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-14** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2020-05-14** — Conclusão (TPU 15101)
> **2020-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-17T18:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-02-17T18:00:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-02-18T10:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-03-02T20:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-03-02T21:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-03-04T00:09:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-03-04T00:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-03-13T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-03-13T09:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-03-14T00:03:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-03-14T00:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-05-06T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-05-06T10:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-05-14T15:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-05-14T16:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-05-16T00:52:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-05-16T00:52:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-06-19T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-06-20T16:14:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-07-01T11:23:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-03-02T20:45:56.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-03-02T21:02:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-05-14T15:20:32.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-05-14T16:29:20.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}
- 2020-06-20T16:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20674", "nome": "BARREIROS  - 01A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-17 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-05-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-05-14 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-06-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-06-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-06-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-07-01 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-20 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-24T17:31:55\.349000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200217180039
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5cb5f00694e5b40591c567bf35b24f8858dc72f2684c95dcd7f2d1daf6dbfeb8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT6 — 00000813620175060009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757497/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARREIROS - 01A VARA / RECIFE - 09A VARA
- [TRT17 — 00002217620235170131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549707/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARREIROS - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- [TRT11 — 00002198320225110301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549733/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARREIROS - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- [TRT13 — 00003025720235130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARREIROS - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- [TRT17 — 00002202620195170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549595/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARREIROS - 01A VARA / POSTO AVANÇADO DE AFONSO CLAUDIO
- [TRT5 — 00000707820205050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549583/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARREIROS - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
- [TRT8 — 00001569420225080122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549365/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARREIROS - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- [TRT13 — 00003039320185130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549227/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BARREIROS - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa