# Registro público: TRT13 — 00002257720255130027 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-03-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4189724/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4189724.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d41e2e695a05fddffbf6de1fc757aa8029f8e797b57a772d48c5f6fea949d0f3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 29 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-27 - **Último ato com data válida:** 2025-05-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-15** — Definitivo (TPU 246) > **2025-05-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-13** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-13** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-05-12** — Conclusão (TPU 51) > **2025-05-12** — Decisão anterior (TPU 945) > **2025-05-12** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) > **2025-05-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Intervalo ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-03-27T13:58:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2025-03-27T14:59:42.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2025-03-27T15:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-03-27T16:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-03-28T11:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-03-31T14:01:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-04-29T17:27:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-04-30T09:46:07.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2025-05-05T17:16:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-05-12T10:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2025-05-12T15:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-05-12T15:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-03-28T02:29:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-03-28T02:29:58.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-04-08T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-05-12T10:02:00.000Z — Decisão anterior (TPU 945) - 2025-05-13T02:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-05-13T02:20:22.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-05-13T02:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-05-13T02:20:22.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-03-27T16:03:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-04-30T09:46:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2025-04-30T12:12:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2025-04-30T12:12:26.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - 2025-05-06T09:13:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2025-05-12T10:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2025-05-12T10:02:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2025-05-12T15:37:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2025-05-15T09:32:31.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13209](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13209) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d41e2e695a05fddffbf6de1fc757aa8029f8e797b57a772d48c5f6fea949d0f3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Intervalo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-03-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-03-27 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-03-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-04-30 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-04-30 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-04-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2025-05-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-05-12 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-05-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-05-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2025-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-05-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-05-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-04-30 trata do assunto oficial «Intervalo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-04-30 trata do assunto oficial «Intervalo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2025-05-12 trata do assunto oficial «Intervalo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-14T21:26:21\.963567815Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-27T13:58:17\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d41e2e695a05fddffbf6de1fc757aa8029f8e797b57a772d48c5f6fea949d0f3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00002263420255130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4178009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13209 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00000139020245130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176768/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13209 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT24 — 00243034420245240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13209 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT13 — 00001919020255130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3615756/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13209 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT14 — 00002979020235140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13209 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO - [TRT18 — 00006090420265180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13209 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / Goiânia - 15a Vara - [TRT23 — 00002274420245230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6295772/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13209 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - [TRT12 — 00000986420245120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412300/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13209 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002257720255130027 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Intervalo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Santa Rita”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d41e2e695a05fddffbf6de1fc757aa8029f8e797b57a772d48c5f6fea949d0f3 - **SHA-256 do comentário:** fda1c5e11f40aa7d5908f01506eef20271325c18afc9fbd32367ec73da4d78b2