# Registro público: TRT13 — 00002256220255130032 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Reclamação Pré-processual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4189823/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4189823.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a61db704a820db40c312b21c47ab931706ca46debe1192522ce120b767a57068 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12950](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12950) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a61db704a820db40c312b21c47ab931706ca46debe1192522ce120b767a57068.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-14T21:26:33\.509054150Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-24T17:38:53\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a61db704a820db40c312b21c47ab931706ca46debe1192522ce120b767a57068 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00002981820255130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5449490/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00003432820255130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6200409/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT23 — 00002197120255230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6171025/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT13 — 00002470720255130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4562999/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT8 — 00001146620265080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4199519/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT22 — 00003696520255220006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4182824/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT23 — 00001335820265230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4100592/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE - [TRT18 — 00002875420255180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3666537/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12950 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Goiânia - 03a Vara ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002256220255130032 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00002256220255130032; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a61db704a820db40c312b21c47ab931706ca46debe1192522ce120b767a57068 - **SHA-256 do comentário:** 30c13f99a8a4cc7f8cfcfecbfa09108a20934a798944b253a24a6b0b8e0a77d2