# Registro público: TJPI — 00000044720208180135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418997/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418997.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 341f20e1ac21374eb887513eb585be086711c336f525c7f992865439980e8ecf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 166
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-08
- **Último ato com data válida:** 2026-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-08-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-08-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-08-31** — Mandado (TPU 985)
> **2026-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-31** — Mandado (TPU 106)
> **2026-08-31** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-28** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2026-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-08T17:26:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-01-08T17:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-09T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2020-01-09T08:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-09T11:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-09T11:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-09T17:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-17T15:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-21T10:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-01-22T09:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-01-22T16:27:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-01-22T16:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-28T09:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-28T09:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-28T17:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-29T15:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-29T15:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-31T13:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-03T12:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-06T17:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-11T11:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-02-11T11:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-11T15:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-12T09:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-12T15:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2020-02-12T15:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-12T15:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-13T09:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-14T10:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-14T10:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-14T10:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-14T10:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-14T10:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-14T10:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-14T10:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-18T16:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2020-02-18T17:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 166 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418997.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00000164920108160141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086194/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
- [STJ — 00004275120158050003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086155/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO
- [TJMT — 00003380920018110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085810/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- [TJPI — 00001908720098180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085295/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- [TJMG — 00183381620178130090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085199/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Terceira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003367320038140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085043/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- [TJAP — 00030646920198030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084978/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJPR — 00000163320028160043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084859/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL