# Registro público: TRT13 — 00000202920265130022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/419690/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/419690.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 795094569fdef6c8d9f46b0426e25024ca6fe3d23b59ff958d89097d4d75c33f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 132 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-12 - **Último ato com data válida:** 2026-08-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-08-21** — Remessa (TPU 123) > **2026-08-13** — Petição (TPU 85) > **2026-08-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-07-31** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-31** — Publicação (TPU 92) > **2026-07-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-07-30** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2026-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Provisória ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-12T15:56:05.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19532", "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-01-12T16:02:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19532", "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-01-13T07:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19532", "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 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2026-04-16T13:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19532", "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-29T14:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19532", "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-30T12:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19532", "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-30T12:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19532", "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 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2026-05-19T10:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19532", "nome": "7ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 132 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/419690.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 132 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-12 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2026-05-15 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2026-05-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2026-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2026-06-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2026-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2026-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2026-06-12 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2026-06-25 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2026-07-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2026-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2026-07-29 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2026-07-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2026-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2026-08-13 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2026-08-21 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2026-08-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/120` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-01-14 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/123` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-15T20:09:19\.132000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260112155605 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 795094569fdef6c8d9f46b0426e25024ca6fe3d23b59ff958d89097d4d75c33f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00001968120265130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687836/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00002384820265130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426346/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT24 — 00242356220255240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162739/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Ponta Porã - [TRT13 — 00001123820255130023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214139/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT18 — 00004611620255180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162577/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Anapolis - 01a Vara - [TRT24 — 00242354920225240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162563/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - [TRT18 — 00004614220265180128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162184/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Goiatuba - [TRT22 — 00004648920255220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162022/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI