# Registro público: TRF6 — 00055333720084013801 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-12-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4199748/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4199748.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6390bd933698a3f230045483348af6ecbcafb654fbb3c4322c596f8698e20eec ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 132 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-04-15 - **Último ato com data válida:** 2025-08-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-26** — Conclusão (TPU 51) > **2025-05-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-07** — Petição (TPU 85) > **2025-04-27** — Confirmada (TPU 12266) > **2025-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2024-10-24** — Petição (TPU 85) > **2024-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-08-30** — Petição (TPU 85) > **2023-05-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-08-20** — Remessa (TPU 123) > **2014-05-06** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2014-03-20** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contratos Bancários ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-04-15T10:38:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2009-04-16T11:41:21.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2009-04-16T11:45:34.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2009-04-20T15:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2009-08-14T13:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-11-16T13:36:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-11-16T16:55:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-12-14T14:50:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}]} - 2009-12-14T14:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-03-08T19:23:07.000Z — Remessa (TPU 980) - 2010-03-15T13:45:59.000Z — Remessa (TPU 980) - 2010-04-14T11:53:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2010-05-03T13:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-06-30T12:24:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2010-06-30T17:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-07-26T10:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-09-15T09:30:00.000Z — Remessa (TPU 980) - 2010-09-29T15:18:06.000Z — Remessa (TPU 980) - 2010-10-25T12:50:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2011-01-27T13:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-04-03T12:26:25.000Z — Publicação (TPU 92) - 2012-04-17T16:10:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2012-04-17T16:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2012-05-24T12:58:36.000Z — Publicação (TPU 92) - 2012-06-12T13:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-07-20T17:06:22.000Z — deferimento (TPU 12444) - 2012-10-01T12:07:20.000Z — Publicação (TPU 92) - 2012-10-02T16:18:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-15T14:58:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]} - 2012-10-17T17:55:57.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2012-10-17T17:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-02-27T18:43:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2013-03-01T17:07:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-07T17:50:41.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-03-08T14:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-05-13T12:10:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2013-05-14T13:56:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-27T18:22:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204}]} - 2013-05-27T18:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-08-13T15:17:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 132 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4199748.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9607) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 132 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contratos Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-04-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-04-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2013-03-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2013-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2013-05-27 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2013-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2013-08-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2013-09-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2013-09-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-02-13 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-02-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2014-03-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2014-05-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2024-08-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2024-10-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2025-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2025-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-04-26 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/91` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-13 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-17 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/124` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-02T23:09:29\.580003780Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20081217131100 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-12\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6390bd933698a3f230045483348af6ecbcafb654fbb3c4322c596f8698e20eec Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00027984720074013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4200144/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 3A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS - [TRF6 — 00001353620134013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247714/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA - [TJPB — 00006885620148150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249686/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Vara Única de São Bento - [TRF6 — 00022667620074013806](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4199313/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 1A VARA FEDERAL DE PATOS DE MINAS - [TJPI — 00002012520188180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249032/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE - [TJRR — 08016347020258230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248913/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / VARA CÍVEL - [TJPR — 00000182320198160070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247551/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO - [TJMA — 00001654120178100117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4200333/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2265466/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** bancarios, contratos - **SHA-256 do HTML autoral:** d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330 - **SHA-256 do registro documental:** 6390bd933698a3f230045483348af6ecbcafb654fbb3c4322c596f8698e20eec - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2265466%2F)