# Registro público: TRE-PB — 06002057220206150027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4199833/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4199833.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b494dbb1fb5aab0e4d8eab519827288469dbe41d7bf8b79b18ca407625c3826f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-28
- **Último ato com data válida:** 2020-11-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-09** — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
> **2020-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-09** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-28T11:29:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-09-28T13:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-09-28T16:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-09-28T16:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-09-29T10:09:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-07T16:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-09-28T11:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-09-30T15:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-06T09:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-09T17:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-09T17:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-09T17:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-14T02:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-14T02:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-10-27T14:16:52.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-11-25T11:07:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-09-28T11:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-09-28T13:52:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"}}
- 2020-10-09T12:30:29.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-11-25T11:07:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}
- 2020-11-25T11:07:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000830620206190041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098697/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
- [TSE — 06004897620246260078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097874/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-MS — 06001117220206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098063/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-MT — 06003127920206110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097833/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 43ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001221420206060025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097784/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- [TRE-MT — 06003143620206110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097404/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 15ª Zona Eleitoral
- [TRE-RN — 06003412020246200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096989/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002508820246180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096981/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI