# Registro público: TRT13 — 00002250920225130019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Itaporanga
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-08-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4200480/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4200480.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 518e57901498a9f71f77b0241c300a2e349b85d2e888965f7f1585ba4a4a5161

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-08-31
- **Último ato com data válida:** 2022-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-09-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-03** — Publicação (TPU 92)
> **2022-09-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-02** — Improcedência (TPU 220)
> **2022-09-02** — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
> **2022-09-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-01** — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
> **2022-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-31** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atos executórios | Impenhorabilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-08-31T15:39:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2022-08-31T19:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-09-01T13:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-09-02T10:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-03T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-03T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-17T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T11:36:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-01T13:33:12.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
- 2022-09-02T10:48:51.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2022-09-02T10:48:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-17T11:36:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786)
- [Outros processos do assunto TPU 13189](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13189)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT20 — 00003921220235200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784223/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT5 — 00000587920205050311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762475/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Oposição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- [TRT23 — 00000235820195230116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1375763/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT13 — 00002265320245130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4230063/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT13 — 00001043420205130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2106507/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT22 — 00000406120225220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707021/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786, 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT22 — 00004274820235220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789230/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT21 — 00002914720245210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4782610/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13189
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itaporanga / 2ª Vara do Trabalho de Natal