# Registro público: TSE — 06002211320256050000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE STJ1 - **Classe:** Recurso Especial Eleitoral - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4200846/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4200846.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3795b2fee3ab06b417f0b92bc68517066f6dd032c370b28bb36ca1b004e91a60 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-14 - **Último ato com data válida:** 2026-09-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-14T19:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82602", "nome": "GABINETE STJ1"}} **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11766](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11766) - [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Partido Político - Órgão de Direção Estadual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-18T22:11:19\.958000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260914194514 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3795b2fee3ab06b417f0b92bc68517066f6dd032c370b28bb36ca1b004e91a60 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TSE — 06002704220226200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427513/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11766, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1 - [TSE — 06005035620226050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157465/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11766, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ1 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - [TRE-SE — 06002152420206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4238568/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11766, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - [TSE — 06000531220216100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957690/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11766, 12048 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE STJ2 - [TRE-SE — 06002011120186250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4237334/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11766, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - [TRE-SE — 06002063320186250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4225271/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11766, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - [TRE-SP — 00000908320176260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/189192/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11766, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GAB04 - [TRE-SP — 00001428420146260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/188535/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11766, 12048 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SP - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial Eleitoral / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STJ1 / GAB03