# Registro público: TJMT — 00002629220198110036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4200959/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4200959.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1b3426c11429a9061836d6b0e7226b69f075506e945798ac4142d8214b18cf5d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-20
- **Último ato com data válida:** 2020-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-08-18** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-08-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-07-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Denunciação caluniosa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-20T14:17:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2019-02-20T14:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2019-02-20T16:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2020-02-21T10:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2020-08-18T14:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2020-08-21T19:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2020-08-27T09:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2019-02-20T15:54:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-02-25T14:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-03-06T13:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-03-06T13:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2020-02-20T17:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-03-09T14:28:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2020-07-10T15:05:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-08-06T16:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2020-08-18T14:11:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2020-08-18T14:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2020-08-27T14:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2020-08-27T14:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}
- 2020-08-31T17:24:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8108", "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3576](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3576)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMS — 00002248620208120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082578/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 1ª Vara
- [TJMG — 00173188420198130133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082502/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- [TJMS — 00002260820198120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080571/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Única (DESATIVADO)
- [TJPR — 00000161320158160161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5054955/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / SENGÉS - JUÍZO ÚNICO
- [TJPI — 00001914220178180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5053398/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- [TJRN — 00101356120088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5048651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 6ª VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000300520268172870](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5048391/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- [TJES — 00001543120128080056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037546/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA