# Registro público: TRE-MT — 00000065420196110057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/420109/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/420109.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e862a97e5b0bd0b28f5f41189942e8d4409afc22e710b709da96823a1302ae4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-18
- **Último ato com data válida:** 2021-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-28** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-23** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-15** — Procedência (TPU 219)
> **2019-10-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-14** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-18T12:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-02-18T12:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-02-20T09:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-02-21T09:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-03-13T13:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-04-11T13:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-17T08:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-05-17T08:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-05-17T08:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-05-17T08:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-05-30T11:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-05-30T11:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-10-14T14:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-10-14T14:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-10-14T14:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-10-14T15:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-10-14T15:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-10-17T09:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-10-23T11:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-28T09:27:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-10-17T08:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-18T12:19:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-18T12:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20T09:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20T09:37:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-20T09:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20T09:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-15T13:20:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-15T13:21:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-14T15:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-15T14:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-15T14:29:24.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-10-23T11:31:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T09:27:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28T09:28:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 06002269320196140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903772/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- [TRE-CE — 00000116720146060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/708775/) — classe: Correição; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Correição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / PLENO
- [TRE-PR — 06000372120216160023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4894866/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 23 ª zona eleitoral-Ribeirão Claro
- [TRE-CE — 06001148620216060062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4893757/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 62 ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA ALEGRE
- [TRE-CE — 06001144520216060011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4893608/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 11 ª ZONA ELEITORAL - QUIXERAMOBIM
- [TRE-PR — 06000369620206160176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4889969/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 176 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PR — 06000375620216160076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4887901/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 76 ª zona eleitoral-Marilândia do Sul
- [TRE-MS — 06000886420216120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875874/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS