# Registro público: TJPA — 00002543220098140053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- **Classe:** Interdito Proibitório
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-02-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4205689/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4205689.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b43102d1834cede65116d9116fc178abe85efeb4f396f452466ceed719f1330c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-02-26
- **Último ato com data válida:** 2020-05-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2020-01-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-03** — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
> **2019-09-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-26** — Remessa (TPU 982)
> **2019-08-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-21T14:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-01-30T11:21:33.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2019-09-26T08:48:15.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2009-02-26T09:11:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2009-02-26T12:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-03-25T10:35:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2009-04-16T13:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2009-04-22T13:45:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2009-08-21T10:16:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2009-08-21T10:18:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2009-08-31T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-12-08T08:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-01-29T05:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-06-23T08:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-05-08T13:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-05-08T13:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-10-04T11:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-01-15T16:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-01-15T16:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-13T12:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-17T13:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-01T13:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-11T10:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-08-08T13:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2019-09-26T08:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-22T12:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2020-01-29T12:28:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2020-02-20T10:01:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2020-05-13T10:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2009-05-26T09:09:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2020-01-16T11:42:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2020-01-16T11:42:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2013-05-09T16:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2015-03-19T15:53:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2016-07-27T15:09:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2019-01-30T11:19:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2019-07-29T11:17:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2019-10-03T09:53:29.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2020-05-12T13:13:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2020-05-18T10:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b43102d1834cede65116d9116fc178abe85efeb4f396f452466ceed719f1330c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-02-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2013-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-01-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-04-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-08-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-01-30 — Audiência; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-08-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-09-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-09-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-10-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-05-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2020-05-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-12 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-10T21:50:56\.101000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090226091132
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-02\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b43102d1834cede65116d9116fc178abe85efeb4f396f452466ceed719f1330c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002543220098140053 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Interdito Proibitório” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b43102d1834cede65116d9116fc178abe85efeb4f396f452466ceed719f1330c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b43102d1834cede65116d9116fc178abe85efeb4f396f452466ceed719f1330c
- **SHA-256 do comentário:** 2acb72297cf579b26576bbe68a73240cd55901f8f4ed4a6c128199517b77142a