# Registro público: TRE-MS — 06000364720266120031 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS - **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4207191/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4207191.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a04a87c93ebe7d06b68ba86b9fa6d91290f6d6750e7528a579fc4c8037138af6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-17 - **Último ato com data válida:** 2026-09-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-23** — Conclusão (TPU 51) > **2026-09-17** — Recebimento (TPU 132) > **2026-09-17** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-17T14:12:44.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}} - 2026-09-23T14:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}} - 2026-09-17T14:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-09-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-24T23:11:24\.712000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260917141243 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a04a87c93ebe7d06b68ba86b9fa6d91290f6d6750e7528a579fc4c8037138af6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 06000626020236050026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5841348/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 26 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 06002035320206120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5841662/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS - [TRE-MG — 06000168820236130110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5840759/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 110ª Zona Eleitoral - Estrela do Sul - [TRE-MG — 06000116320236130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5008554/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia - [TRE-GO — 06000352520266090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5008151/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA - [TRE-SP — 06000202420226260135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4207663/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO - [TRE-CE — 06000866920236060088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4205078/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO - [TRE-SP — 06000198320236260012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4173994/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA