# Registro público: TRT4 — 00007936920145040661

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4207293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4207293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be35c2ad86393a38e9efa8a333830178c4e7991e5d0ef984761322c471d9aab0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 60
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-02
- **Último ato com data válida:** 2021-06-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-06-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-06-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Estético | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Honorários na Justiça do Trabalho | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Reconhecimento de Relação de Emprego | Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-09-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-01-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-01-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-09-12T10:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-12T10:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-12T10:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-17T15:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-18T09:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-19T17:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-17T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-08T20:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-06T11:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-12-05T11:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-12-06T22:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-12-08T18:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-28T00:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-03-02T08:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-10T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-03-17T17:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-18T10:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-22T09:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-27T23:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2021-06-10T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46936", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"}}
- 2015-11-30T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008)
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- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005163520115020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085664/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TST — 00101003320075010481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3665982/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14013, 14015, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
- [TRT2 — 00005169120145020052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084200/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004364820145020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4403135/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT23 — 00000862920195230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2929929/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT4 — 00003432420135040383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2202606/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT14 — 00000578720205140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1468631/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT4 — 00000882020125040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/751518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14012, 14013, 14015, 14016
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL