# Registro público: TJPI — 00001459120058180135 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-08-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4207668/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4207668.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 140a8ba85ca74e730c7d8cde2ce062ab91506e48662d66e3ddc06ef28d5143e8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 95 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-07-09 - **Último ato com data válida:** 2022-09-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-26** — Definitivo (TPU 246) > **2022-09-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-09-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-09-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-09-05** — Petição (TPU 85) > **2022-09-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-09-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-09-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-08-25** — Conclusão (TPU 51) > **2022-08-22** — Petição (TPU 85) > **2022-08-18** — Procedência (TPU 219) > **2022-08-18** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Contratual ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-07-09T15:02:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2011-04-26T11:46:30.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 2011-04-26T11:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} - 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2022-08-15T16:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 95 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4207668.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10429) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 95 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Contratual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-07-09 — Distribuição; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2021-06-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2021-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2022-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2022-05-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2022-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2022-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2022-08-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2022-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2022-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2022-08-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2022-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2022-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2022-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2022-09-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2022-09-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/94` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-05-04 trata do assunto oficial «Execução Contratual»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/90` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-26 trata do assunto oficial «Execução Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T15:08:13\.621000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20050810000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 140a8ba85ca74e730c7d8cde2ce062ab91506e48662d66e3ddc06ef28d5143e8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00001431620088180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4164274/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2ª VARA DE BARRAS - [TJPI — 00001941620138180083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157260/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2ª VARA DE FLORIANO - [TJGO — 00198499119918090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146567/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual - [TJPI — 00000074020008180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186256/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE JERUMENHA - [TJGO — 00200445620038090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136306/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 31ª Vara Cível - [TJPB — 00005091820068150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4221072/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha - [TJMA — 00001667320078100053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4210975/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO - [TRF6 — 60017587520254063800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4207588/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 6ª Vara Cível de Belo Horizonte