# Registro público: TRE-BA — 00010537220126050155 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 155a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-10-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/420943/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/420943.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 993c2a25691d3c861d9aa5b65c1f05e03ef9883e8841088c19122681844929f2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-08-17 - **Último ato com data válida:** 2017-08-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-08-17** — Definitivo (TPU 246) > **2017-08-17** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Comitê Financeiro | Contas | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Comitê Financeiro | Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-08-17T10:06:43.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-08-17T10:06:43.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646) - [Outros processos do assunto TPU 11686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11686) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646) - [Outros processos do assunto TPU 11686](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11686) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/993c2a25691d3c861d9aa5b65c1f05e03ef9883e8841088c19122681844929f2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-08-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:13:13\.146000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121025105200 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-10\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 993c2a25691d3c861d9aa5b65c1f05e03ef9883e8841088c19122681844929f2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00010407320126050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/682492/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11686, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 155a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000256120176050198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/606278/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11686, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cartas - Órgão julgador (atual / relacionado): 155a. ZONA ELEITORAL/BA / 198a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-AM — 00000938320196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683252/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 155a. ZONA ELEITORAL/BA / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - [TRE-BA — 00010623420126050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/316309/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11686, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 155a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-AM — 00000457320196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/646935/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 155a. ZONA ELEITORAL/BA / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ - [TRE-AM — 00000209420196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/641853/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11686, 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 155a. ZONA ELEITORAL/BA / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI - [TRE-PA — 00006741820166140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/918430/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 155a. ZONA ELEITORAL/BA / 34ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00002845120166140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/916636/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 155a. ZONA ELEITORAL/BA / 33ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00010537220126050155 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Comitê Financeiro | Contas | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Comitê Financeiro | Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “155a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 993c2a25691d3c861d9aa5b65c1f05e03ef9883e8841088c19122681844929f2 - **SHA-256 do comentário:** 07ccf94d465998329e3fa50940e214beac4bea1d8cc6031eeaafbb2d00164570