# Registro público: TJRS — 00120396320168210016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Criminal - Ijuí
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-12-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/421009/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/421009.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 53347b0ba3628d3db8fc89a0957b231fed2797855efe066f23725cc1bf85ade3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-24
- **Último ato com data válida:** 2022-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-11-03** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2016-11-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-28** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2016-10-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-24T16:43:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-10-28T17:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-10-25T14:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28T15:16:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-28T16:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T11:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T16:18:33.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2016-11-03T16:18:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-26T10:37:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3400](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3400)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSP — 02041875520068260229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729689/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3400
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Ijuí / 01 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- [TJSP — 02049895320068260229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727123/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3400
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Ijuí / 01 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- [TJSP — 00069261820118260323](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723589/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3400
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Ijuí / CRIMINAL DE LORENA
- [TJRS — 00035896920188210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/700331/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3400
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Ijuí / Vara Criminal - Esteio
- [TJRS — 00097232520128210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697992/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3400
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Ijuí / Vara Criminal - Esteio
- [TJRS — 00015903720178210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697536/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3400
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Ijuí / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- [TJAC — 00003412720168010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/421813/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3400
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Ijuí / Vara Criminal
- [TJAL — 07000905620198020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375105/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3400
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Ijuí / Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande