# Registro público: TJPB — 00005024220178150941

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Água Branca
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4210165/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4210165.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7bb35fe4ffea3d8ac268f4197f13ed8806feeae1c431f8e7b9cdf6b8b15cbc0f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-30
- **Último ato com data válida:** 2020-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-02** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-02** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-30** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2020-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-25** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-08-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-08-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-02-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)
- 2017-10-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-11-25T18:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-26T06:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-11-30T21:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-01T13:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-02T12:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-12-02T12:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-12-09T09:35:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T21:43:05.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2020-12-09T09:36:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-10-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-08-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-09-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-06-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-24 — Documento; Outros documentos; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-08-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-30 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-09 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00006749620188150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160178/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / 1ª Vara Mista de Guarabira
- [TJPB — 00006737319918150241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160597/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / 1ª Vara Mista de Monteiro
- [TJPA — 00003416120048140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159384/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- [TJPB — 00003197820168150271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949993/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / Vara Única de Picuí
- [TJMT — 00002808820128110059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424325/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- [TJPE — 00000247620208170390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4213056/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- [TJAP — 00019440520258030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4212128/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- [TJPE — 00000247320238173170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4205562/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ