# Registro público: TJSP — 00004071720128260315

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE LARANJAL PAULISTA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4216261/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4216261.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c70d0bbbec7a87485000cbbfc3dafb2a3a1181cc7b66536ce3b54514d4c036fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 164
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-15
- **Último ato com data válida:** 2022-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-02-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-02-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-10-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-20** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Furto (art. 155) | Desacato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-02-15T09:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-02-15T16:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-15T16:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-02-17T09:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-17T09:44:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-17T09:54:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-23T10:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-02-27T09:29:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-27T09:44:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-29T10:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-03-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-03-21T09:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-21T09:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-22T10:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-23T10:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-23T10:13:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-26T12:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-27T09:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-27T09:44:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-28T09:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-29T09:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-29T09:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-03-30T10:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-02T09:47:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-02T09:50:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-03T10:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-14T10:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-14T10:10:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-15T13:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-06-04T10:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-04T10:36:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-05T16:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-20T10:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-20T10:12:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 164 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4216261.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9675](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9675)
- [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c70d0bbbec7a87485000cbbfc3dafb2a3a1181cc7b66536ce3b54514d4c036fc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto (art. 155) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Desacato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-02-15 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-01-28 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2015-12-03 — Documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2016-04-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2016-06-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2016-07-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2016-07-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2016-08-05 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2016-09-14 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2016-09-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2016-09-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2016-10-03 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2016-10-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2016-11-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2016-12-05 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2018-02-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2018-02-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2022-09-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/163`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2014-01-28 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/117`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-03 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/134`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T00:30:49\.490474590Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120215000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c70d0bbbec7a87485000cbbfc3dafb2a3a1181cc7b66536ce3b54514d4c036fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00073446720108260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4519917/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE LARANJAL PAULISTA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 00051781320208260071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290559/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE LARANJAL PAULISTA / 04 CRIMINAL DE BAURU
- [TJAC — 00014444020148010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224614/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE LARANJAL PAULISTA / Vara Criminal
- [TJSP — 00052123720108260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4519839/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE LARANJAL PAULISTA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJGO — 00253858520198090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312270/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9675
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE LARANJAL PAULISTA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJRN — 01000218520178200153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290408/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9675
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE LARANJAL PAULISTA / VARA ÚNICA
- [TJPI — 00002651320068180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290384/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9675
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE LARANJAL PAULISTA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJPE — 00000383120198170120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289569/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9675
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE LARANJAL PAULISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004071720128260315 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto (art. 155) | Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE LARANJAL PAULISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 164 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c70d0bbbec7a87485000cbbfc3dafb2a3a1181cc7b66536ce3b54514d4c036fc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c70d0bbbec7a87485000cbbfc3dafb2a3a1181cc7b66536ce3b54514d4c036fc
- **SHA-256 do comentário:** 024656f95635f7c26c7723b0634d03e25b24c3f7337c727dcfbf85d51a3381fb