# Registro público: TJSE — 00234256120158250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Embargos à Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-08-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4219081/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4219081.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0ecdba625703137cfb3905a53099c1c987c78f4b91e7757ff1ad5c3a903bce71

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-03
- **Último ato com data válida:** 2016-05-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-05-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-09** — Petição (TPU 85)
> **2016-02-24** — Petição (TPU 85)
> **2016-02-16** —  (TPU )
> **2016-02-14** —  (TPU )
> **2016-02-04** —  (TPU )
> **2016-02-04** —  (TPU )
> **2016-02-03** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2016-01-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-12-04** —  (TPU )
> **2015-12-04** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Extinção da Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-16T03:14:17.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-14T09:52:06.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-04T07:47:03.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-04T07:46:16.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-04T10:23:04.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-04T10:22:48.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-04T03:22:22.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-23T08:32:21.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-23T03:17:52.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-09T13:05:18.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-05T03:15:15.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-25T09:06:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-06T07:48:27.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-05T13:29:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-05T13:29:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-09T10:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-02-24T21:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-02-03T10:21:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2016-01-07T07:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-09T15:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-05T12:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-09T13:05:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-09T10:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-08-19T12:07:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-06T07:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-03T13:01:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-03T09:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-03T09:22:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9414](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9414)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00005859620118150091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668727/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9414
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única de Taperoá
- [TJMT — 00003032619998110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4659529/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9414
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR
- [TRT2 — 00004709620125020303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4657989/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9414
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- [TJMT — 00003023720108110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655714/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9414
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- [TJRO — 01257288920058220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4645222/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9414
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 7ª VARA CIVEL
- [TJDFT — 00164339020128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4635399/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9414
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJMA — 00001888820178100051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4633001/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9414
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- [TJMT — 00002971520108110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4631538/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9414
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR