# Registro público: TJSE — 00225838120158250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Embargos à Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-07-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4219263/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4219263.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d5771101fd7340285a21fd41679fd2ceb6dc78c0261c10c97c31eda5e55d42ac ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-27 - **Último ato com data válida:** 2016-03-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-03-08** — Definitivo (TPU 246) > **2016-03-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-03-07** — Petição (TPU 85) > **2016-03-03** — Petição (TPU 85) > **2016-02-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-02-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-16** — Improcedência (TPU 220) > **2015-12-10** — Conclusão (TPU 51) > **2015-12-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-02T03:27:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-02T03:27:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-07T12:19:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-07T12:18:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-04T09:28:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-04T09:28:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-27T03:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-16T10:16:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-03T08:07:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-02T10:27:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-25T09:02:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-06T07:28:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-08T07:05:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-03-08T07:05:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-03-07T11:04:29.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-03-03T17:05:45.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-12-16T08:47:54.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-12-10T11:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-21T20:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-06T09:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-03T07:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-09-02T10:28:34.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-08-19T12:05:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-06T07:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-03T09:25:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-27T08:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-27T08:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d5771101fd7340285a21fd41679fd2ceb6dc78c0261c10c97c31eda5e55d42ac.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-07-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-07-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-08-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-08-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-08-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-09-02 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-10-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-10-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-12-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-12-16 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-03-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-03-07 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-03-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-03-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-08 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:26:43\.469000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150727120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-07\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d5771101fd7340285a21fd41679fd2ceb6dc78c0261c10c97c31eda5e55d42ac Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00226123420158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4223812/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00004492820158250044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903420/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução Fiscal / Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / SANTO AMARO DAS BROTAS - [TJPE — 00000246319978170170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4218490/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA - [TJSE — 00265971120158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4223274/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJMA — 00001353920138100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610027/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA - [TJMT — 00001183020188110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2114708/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR - [TJRN — 00001653920018200112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905820/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA - [TJMA — 00000116019918100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171904/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9518 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Rejeitados os embargos, a execução fiscal segue seu curso normal: a garantia oferecida é convertida em pagamento ou levada a leilão, conforme sua natureza, para satisfazer o crédito da Fazenda. Cabe recurso da sentença que julga os embargos, mas o simples recurso não suspende, por si só, os atos de expropriação, salvo decisão judicial específica nesse sentido. Por isso a estrutura da defesa — provas reunidas, teses bem fundamentadas desde a petição inicial dos embargos — costuma pesar mais do que a expectativa de reverter o resultado apenas na fase recursal. **Atribuição:** Rafael Toledo · O que acontece se os embargos forem julgados improcedentes - **Âncoras documentais:** embargos, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 3040ba6cabe930394fd2db467ed70e669d39c9795684233bf56ad607f58a4cb3 - **SHA-256 do registro documental:** d5771101fd7340285a21fd41679fd2ceb6dc78c0261c10c97c31eda5e55d42ac - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-execucao-fiscal%2F) ### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao contrário do que muitos executados imaginam, os embargos não têm efeito suspensivo automático (art. 919). A execução continua — com penhora, avaliação e atos expropriatórios — enquanto a defesa é julgada. O juiz só suspende o curso executivo se houver requerimento, garantia do juízo por penhora, depósito ou caução suficientes, e presença dos requisitos da tutela provisória. **Atribuição:** Rafael Toledo · Embargar não paralisa a cobrança automaticamente - **Âncoras documentais:** embargos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** f1c314c29312c812c959e53add4b71af2fca1eb209343c9faf7725cc79473b60 - **SHA-256 do registro documental:** d5771101fd7340285a21fd41679fd2ceb6dc78c0261c10c97c31eda5e55d42ac - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 96caa285d66e22a53a715787fdbadd4c18c770771ef03d7879dfbaaac26c0b5b - **SHA-256 do registro documental:** d5771101fd7340285a21fd41679fd2ceb6dc78c0261c10c97c31eda5e55d42ac - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2182408/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2182408%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00225838120158250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos à Execução Fiscal” e “Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d5771101fd7340285a21fd41679fd2ceb6dc78c0261c10c97c31eda5e55d42ac - **SHA-256 do comentário:** 9342038f296e9ec40055ee8910299935e4a305a5ecc903ecb3d7d056b0782841