# Registro público: TJSE — 00006504920118250015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPELA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/422007/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/422007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bb923f72e9f9462db88a6149b086993ed75723415e7f0b3584d3ccae7ea96ffb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-08
- **Último ato com data válida:** 2017-05-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-16** —  (TPU )
> **2012-05-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-11-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-09-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2011-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-09-20** — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
> **2011-09-20** — Audiência (TPU 970)
> **2011-08-31** —  (TPU )
> **2011-08-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2011-08-18** —  (TPU )
> **2011-08-09** — Decisão (TPU 3)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-09-20T14:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2017-05-16T09:38:07.000Z —  (TPU None)
- 2011-08-31T08:31:08.000Z —  (TPU None)
- 2011-08-18T12:44:06.000Z —  (TPU None)
- 2011-07-14T09:09:38.000Z —  (TPU None)
- 2011-07-08T12:47:11.000Z —  (TPU None)
- 2011-06-21T09:41:45.000Z —  (TPU None)
- 2017-05-16T12:08:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-05-03T22:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-01T13:13:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-30T10:58:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-30T10:43:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-09-20T14:56:34.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8457", "nome": "Capela"}}
- 2011-08-18T17:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-09T14:58:59.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-06-22T08:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-06-22T08:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-06-16T09:50:11.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-06-16T09:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-15T09:36:38.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-06-09T11:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-08T12:49:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-06-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2011-06-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2011-06-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2011-06-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2011-06-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2011-06-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2011-08-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2011-08-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2011-09-20 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-09-20 — Renúncia ao direito pelo autor — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-09-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-11-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-05-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-05-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00012236920158250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/418073/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- [TJSE — 00060646920158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TRF4 — 00311182120054047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/425420/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 14ª Vara Federal de Curitiba
- [TJSE — 00005887020128250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214022/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- [TJPR — 00082501820158160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167821/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJMT — 00003427220188110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJPE — 00000307820168170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157830/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS